quinta-feira, 9 de maio de 2013

GRANDE PORTO ALEGRE: Introdução à RMPA


Podemos definir região metropolitana de uma maneira simples: um conjunto integrado e contínuo de municípios aos quais usufruem uma mesma infraestrutura urbana, comandado por uma cidade principal (metrópole). O nome da região metropolitana sempre será acompanhado do prefixo Grande, diferenciando a cidade principal das demais cidades (ex: Grande Porto Alegre, Grande São Paulo, Grande Rio de Janeiro, Grande Belo Horizonte).

Em 2012, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reconhece 56 regiões metropolitanas no Brasil, que estão distribuídas por todas as grandes regiões e definidas por leis federais ou estaduais. A criação de uma região metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. Todavia, no Brasil, as regiões metropolitanas não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.

Segundo o IBGE, existem 12 regiões metropolitanas de primeiro nível: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, mais da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico de Brasília, como sendo uma região metropolitana de abrangência interestadual. Destas, cinco delas permanecem no topo do ranking das regiões metropolitanas mais populosas do Brasil, com relação ao censo anterior, em 2000. A Região de Porto Alegre permanece em quarto lugar:

Dados populacionais do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) [...] mostram crescimento das regiões metropolitanas em todo o país. São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife continuam sendo as cinco regiões metropolitanas mais populosas do país, somando mais de 44,4 milhões de habitantes. Em todo o país, o Censo 2010 registrou 190.732.694 habitantes.[1]

Cada Estado define seus critérios específicos para a instituição e gestão metropolitanas, com o objetivo de integração, organização e planejamento das gestões públicas comuns aos municípios, esboçando assim uma perspectiva regional.

Um dos pontos cruciais para entendermos o desenvolvimento da RMPA, bem como sua grande concentração populacional é a relação da região em questão com a industrialização.

O processo de industrialização, resultado das transformações decorrentes do século XVIII, com o desenvolvimento de novas técnicas de produção de bens e serviços (a chamada Revolução Industrial) deu-se de forma mais expressiva em determinadas regiões, que ofereceram condições para tal. No caso do Brasil, a transformação de nosso país em uma terra com ampla capacidade industrial, capaz de alçá-lo ao status de país industrializado, começou em meados do século XX, em São Paulo, sob a chancela de Francisco Matarazzo. A constante imigração estrangeira foi outro fator importante para o nascimento da indústria. Esse incentivo para a vinda de imigrantes europeus foi impulsionado pelo Presidente Afonso Pena.

No fim de seu governo, apesar de todo o favorecimento aos cafeicultores, Rodrigues Alves enfrentou protestos dos fazendeiros, que queriam ainda mais ajuda federal. Como nada conseguiram, conceberam em 1906 uma política para favorecê-los, financiada pelos governos estaduais: o convênio de Taubaté. Para o sucessor de Rodrigues Alves, o mineiro Afonso Pena, o esquema foi um alívio: permitiu que o governo federal praticasse uma política de apoio à indústria e à imigração. O desenvolvimento industrial se fez sentir, sobretudo, em São Paulo, onde surgiam os primeiros bairros operários, com forte presença italiana e o primeiro grande conglomerado industrial, controlado pelo imigrante Francisco Matarazzo. (CALDEIRA, 1998, 246)

Esta situação apresentada no parágrafo anterior influenciou e estimulou, com algumas diferenças regionais, é claro, a transformação do Brasil em um país industrializado.

Voltando-se, agora, para o foco do Rio Grande do Sul, vamos traçar um panorama do processo histórico-espacial de industrialização, para depois entendermos a influência da expansão industrial na RMPA.

“O Rio Grande do Sul inseriu-se historicamente no contexto nacional como uma área secundária, dedicada ao abastecimento de alimentos para o centro do país. No início do século XX, as indústrias paulista e gaúcha estavam equiparadas em importância. Atéentão a atividade industrial era voltada aos mercados regionais e representava muito pouco para a economia do país. (...) Nesse processo de ampliação e diversificação da indústria, São Paulo foi favorecido pela acumulação de capital e pela formação de um mercado mais amplo gerado pela economia cafeeira. Convém lembrar também que o próprio caráter concentrador das indústrias e as políticas nacionais privilegiaram o Sudeste do país e mais precisamente São Paulo, aprofundando as desigualdades na distribuição das indústrias no território brasileiro (...)” .

As duas citações apresentadas nesta página nos dão a introdução do desenvolvimento de uma região com forte capacidade industrial, como a RMPA. Até meados do século XX, a região sul do Rio Grande do Sul detinha a concentração industrial, baseada na criação de gado, nas charqueadas e nos frigoríficos. O que alavancou a industrialização no Rio Grande do Sul foi a chamada política do encilhamento, na qual era difícil para o país importar e foram criadas facilidades para a execução de créditos bancários.

O Rio Grande do Sul passou, então, a ter duas zonas industriais diferentes: a do sul (cuja produção era voltada para mercado externo e o capital era gerado pela pecuária e ligado aos frigoríficos) e a do nordeste (com produção para consumo local e capital oriundo do comércio e por imigrantes possuidores de dinheiro, qualificação empresarial, e facilidade de aquisição de financiamentos bancários).

O fato crucial para que a região sul passasse a perder sua hegemonia econômica foi o crescimento industrial com alta concentração e sem vínculo com a sociedade rio-grandense, ocasionando uma grande dependência, por parte da região, de capitais e interesses econômicos internacionais.

As indústrias do sul e do nordeste do RS mantinham entre si uma igualdade nos índices de produção industrial até 1940, quando o nordeste tornou-se o pólo industrial mais importante do estado, através de um crescimento acelerado. As causas desse fenômeno foram: uma melhor distribuição de renda, associada ao surgimento de um mercado consumidor local; o desenvolvimento de uma rede ferroviária, para melhor localização das indústrias, circulação das mercadorias e ligação até a capital; tradição artesanal trazida pelos imigrantes; intercâmbio constante dos imigrantes com seus países de origem, para assimilação de novas tecnologias e equipamentos industriais.

O resultado do desenvolvimento da indústria no nordeste gaúcho (que inclui a RMPA, a região serrana e o AUNE) provoca o processo de atração da população, não só de gaúchos de outras regiões, como também contingentes de várias regiões brasileiras. Mais de 60% da riqueza gerada no Rio Grande do Sul concentra-se nessa região.

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